O Ensino Fundamental tem como finalidade, promover o conhecimento sistematizado, ampliando os saberes historicamente construídos pelo homem, possibilitando seu desenvolvimento global até dezesseis anos. As dificuldades de aprendizagem requerem respostas educacionais adequadas envolvendo a flexibilização curricular, configurando variadas modificações pedagógicas, para remover as barreiras que impedem a aprendizagem e a participação dos alunos que apresentam dificuldades em seu processo de escolarização.
